SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
DIRETORIA
PEDAGÓGICA
GERÊNCIA
DE EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS
ORIENTAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO DE
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS PARA 2016
Há
um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a
forma do nosso corpo e esquecer os nossos caminhos, que levam sempre
aos mesmos lugares. É o tempo da mudança... e, se não ousarmos
fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.
(Fernando Pessoa)
A
história da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (EAJA) na
Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia (SME), como
parte de um movimento nacional e internacional, em defesa do direito
à educação para todos, vem desde a década de 90 num processo
coletivo que envolve professores, educandos, profissionais
administrativos, coordenadores pedagógicos, diretores, apoios
técnico-professores e a comunidade, buscando assegurar o direito ao
acesso e à continuidade no processo de escolarização com qualidade
social a todos os adolescentes, jovens, adultos e idosos não
alfabetizados ou que não concluíram o Ensino Fundamental.
Em
relação à modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), a
SME de Goiânia, ao longo de sua caminhada, criou uma organização
própria para atender aos adolescentes, jovens, adultos e idosos com
estruturas alternativas de organização da escola,
bem como tem construído sua Proposta Político-Pedagógica da EAJA
em um movimento dialético de estudo e diálogo com os teóricos,
pesquisando sobre a modalidade, dialogando os professores e educandos
das escolas. Porém esse movimento nem sempre é compreendido e
assumido como política de Estado, haja vista ser
[…]
necessário reconhecer que este diálogo nunca é fácil, nunca é
suficiente, nunca é definitivo e, dependendo da gestão que assume a
prefeitura, a SME e a própria EAJA, este diálogo pode ser maior ou
menor (Machado, Rodrigues, 2011, p.77).
No
atual momento, a Diretoria Pedagógica, por meio da Gerência de
Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos - GEAJA, está assumindo
o desafio de discutir, avaliar e reescrever a Proposta
Político-Pedagógica da EAJA 2012-2014. Para tanto, a GEAJA em
parceria com as Coordenadorias Regional de Ensino (CRE)
vem realizando pesquisas nas escolas, grupos de trabalho e estudo com
representantes de escolas, o IV Simpósio da EAJA com o tema:
“Avaliação e reescrita da PPP: Concepções de currículo e
metodologias”, fóruns
de educandos nas escolas coordenados por professores, cartas aos
profissionais das escolas, entre outras ações que visam
compreender, a partir daqueles que vivenciam cotidianamente a EAJA,
na escola, como a PPP vem se materializando nesse espaço.
Merece
destaque que esse movimento formativo se propõe a fazer diálogo com
os sujeitos da EAJA, tendo por compreensão o princípio
freireano de
que somos sujeitos inacabados, que a educação é um movimento
político–pedagógico e que:
[...]
“o diálogo é uma exigência existencial. E, se ele é o encontro
em que se solidarizam o refletir e o agir de seus sujeitos
endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado, não pode
reduzir-se a um ato de depositar ideias de um sujeito no outro, nem
tampouco tornar-se simples troca de ideias a serem consumidas pelos
permutantes (FREIRE,1987, p.79).
É
orientado por essa compreensão que o processo de avaliação e
reescrita da PPP da EAJA vem sendo conduzido pela GEAJA. O grupo de
trabalho e estudo do qual são sujeitos os apoios pedagógicos das
CRE, do Centro de Formação de Professores (CEFPE), da Gerência de
Inclusão, Diversidade e Cidadania e da Gerência de Estudos e
Projetos Educacionais tem se constituído como espaço de
explicitação e problematização dos desafios enfrentados pelos
professores no chão da escola e pela gestão da EAJA na SME de
Goiânia. As discussões do GTE tem sido orientadas por autores entre
os quais Arroyo (2011), Freire (1987),Silva (2010), e por documentos
legais, como a PPP da EAJA.
Avaliar,
repensar e reescrever a PPP dessa modalidade, a partir do que indicam
esses autores, implica estudo, observação, pesquisa, reconhecimento
dos saberes dos professores e dos alunos e a compreensão, por parte
dos envolvidos com EAJA, de que a modalidade de EJA requer um
corajoso, esperançoso e rigoroso posicionamento político em defesa
de uma educação problematizadora e crítica, que promova o acesso
dos educandos ao conhecimento sistematizado e o seu uso para a
reestruturação de uma sociedade mais justa e solidária.
Segundo
dados do relatório da Avaliação
da Educação de Jovens e Adultos no Plano Municipal de Educação de
Goiânia 2004-2014, Goiânia,
em 2013, contava
com aproximadamente 254.445
sujeitos
com mais de 15 anos sem concluir o ensino fundamental.
A
partir de dados da Diretoria de Administração Educacional (DAE),
percebe-se queda de 17,42% no número de matriculados em 2013, se
comparados aos de 2010.
Essa realidade demanda por parte de todos os envolvidos avaliar,
pensar e repensar a EAJA, bem como assumir o compromisso ético e
politico de exigir do poder público a assunção da EAJA como
direito
e a construção de uma política pública para essa modalidade na
Rede Municipal de Educação e Esporte de Goiânia (RME).
Embora
a EAJA, ao longo de sua caminhada, tenha construído uma diversidade
de organizações que buscam contemplar e atender as diferentes
demandas, necessidades e especificidades dos educandos, dados de
pesquisas feitas pela GEAJA, por pesquisadores e a fala de educandos
e educadores demonstram que essas diferentes organizações não têm
sido suficientes para trazer os jovens, os adultos e os idosos para a
escola, tampouco
para
possibilitar a sua permanência e a continuidade no processo de
escolarização.
Essa
realidade nos mobiliza a repensar as formas de atendimento atualmente
disponibilizadas, reafirmando nosso compromisso em ofertar aos
adolescentes, jovens, adultos e idosos uma educação diferenciada,
socialmente referenciada, que tenha como finalidade a superação de
uma visão ingênua de mundo e o avanço em direção a uma visão
criteriosa, emancipadora e transformadora da realidade. Uma educação
que atenda às características e às necessidades dos educandos,
tendo como ponto de partida para o trabalho metodológico adequado a
esses sujeitos a consideração de sua experiência de vida e como
ponto de chegada uma prática social consciente e transformadora.
Compreende-se ainda a sala de aula como espaço privilegiado onde
ocorre o processo pedagógico e educativo no qual o papel do
professor é de mediador.
Nesse
sentido, é necessário criar uma estrutura temporal, imbricada à
pedagógica, que melhor atenda à realidade e às necessidades dos
sujeitos educandos da EAJA dos dias atuais, respeitando a Resolução
nº 3\2010 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho
Nacional de Educação (CNE), que define que a carga horária para
quem estuda as séries iniciais do ensino fundamental na modalidade
de EJA é determinada pelos sistemas de ensino, e que a dos anos
finais é de, no mínimo, 1.600 horas. .
O
movimento de avaliação e reescrita da PPP da EAJA
tem demonstrado
a necessidade urgente de se repensar a modalidade também quanto a
questões referentes à construção e desenvolvimento do currículo,
aos momentos de estudo, pesquisa e planejamento, ao tempo escolar do
educando e à formação continuada. Para
tanto, é imprescindível ressignificar as condições de trabalho já
conquistadas, bem como acompanhamento e orientação para que esses
momentos e os saberes gestados pelos professores, no interior de cada
escola, possam ser sistematizados, problematizados e socializados.
Reafirmar
uma concepção político-pedagógica que desenvolva seus processos
pedagógicos considerando quem são seus sujeitos educandos e
educadores, implica refletir sobre as potencialidades de transformar
a escola que os atende em uma instituição aberta, que valorize seus
interesses, conhecimentos e expectativas; que favoreça sua
participação; que respeite efetivamente seus direitos; que
mobilizem e desenvolvam e reconheçam conhecimentos que partam da
vida desses sujeitos.
DO
TEMPO ESCOLAR DO EDUCANDO
I
SEGMENTO
-
Tempo
para o educando – 2 anos e meio, com matrícula e avanço a
qualquer momento do ano letivo.
-
Carga
horária: 570h anuais e 1.425h totais.
-
Será
dividido em quatro etapas:
-
1ª
etapa (básica) - com duração de 1 ano - para pessoas não
alfabetizadas e/ou em processo inicial de alfabetização.
-
2ª
etapa – com duração de 1 semestre.
-
3ª
etapa – com duração de 1 semestre.
-
4ª
etapa – com duração de 1 semestre.
Observações:
-
As matrículas serão efetivadas conforme a documentação
apresentada pelo educando. Caso ele não apresente documentação,
será matriculado em caráter especial, passando por classificação
e/ou reclassificação, quando se efetivará a enturmação nas
etapas, mediante diagnóstico de aprendizagem. É importante deixar
registrado no diário a série comprovada inicialmente, para efeito
de documentação de transferência.
-
Mantém-se a modulação do professor de Educação Física,
fundamental ao processo pedagógico.
II
SEGMENTO
-
Tempo
para o educando – 2 anos e meio, com matrícula e avanço a
qualquer momento do ano letivo.
-
Carga
horária: 640h anuais, sendo 570h presenciais e 70h complementares,
totalizando 1.600h (1.425h presenciais e 175h complementares)
-
Será
dividido em quatro etapas:
-
1ª
etapa (básica) – para educandos que estão iniciando o II
Segmento e/ou que apresentem dificuldades significativas no
processo de ensino-aprendizagem.
-
2ª
etapa – Com duração de 1 semestre.
-
3ª
etapa – Com duração de 1 semestre.
-
4ª
etapa – Com duração de 1 semestre.
Observação:
-
As matrículas
serão efetivadas conforme a documentação apresentada pelo
educando. Caso ele não apresente documentação, será matriculado
em caráter especial, passando por classificação e/ou
reclassificação, quando se efetivará a enturmação nas etapas,
mediante diagnóstico de aprendizagem. É importante deixar
registrado no diário a série comprovada inicialmente, para efeito
de documentação de transferência.
Saberes
de Experiências
Os
princípios da Educação Popular referenciando a Proposta
Político-Pedagógica da EAJA possibilitam ao educador, na prática
cotidiana, construir o currículo numa relação dialógica entre a
realidade local e o contexto mais amplo, numa articulação que traz
o sujeito educando como protagonista no processo.
Compreende-se
que os processos de aprendizagem que ocorrem nas instituições
escolares se articulam com processos que acontecem com homens e
mulheres por toda a vida, em todos os espaços sociais, na família,
na convivência humana, no mundo do trabalho, em entidades
religiosas, na rua, na cidade, no campo, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil, nas manifestações culturais, nos
ambientes virtuais, multimídia etc., cotidianamente, e o tempo todo,
conforme posicionamento exposto no texto “Desafios de Educação de
Jovens e Adultos no Brasil”, do Documento Nacional Preparatório à
VI Conferência Internacional de Educação de Adultos:
[...]
“cabe abordar a concepção ampliada de educação de jovens e
adultos, que entende educação pública e gratuita como direito
universal de aprender, de ampliar e partilhar conhecimentos e saberes
acumulados ao longo da vida, e não apenas de se escolarizar. Em
outras palavras, os educandos passam a maior parte de suas vidas na
condição de aprendizes e, portanto, muitas são as situações de
aprendizado que vivenciam em seus percursos formativos.”
(MEC\SECAD, 2009, p. 26).
Enfim,
a EAJA deve perceber esses processos tão presentes no cotidiano,
revelando-os e legitimando-os por meio de estratégias que valorizem
esses aprendizados. Atividades como noites culturais, trabalho
comunitário, participação em associações, agremiações e outros
movimentos do bairro, pesquisas propostas pelos professores a serem
desenvolvidas nas escolas e/ou na comunidade e outras atividades, sem
a obrigatoriedade da presença do professor. Nesse sentido, pode-se,
também, propor a contagem de horas do educando com experiências
vivenciadas em outros espaços, como trabalho, formação
profissional, experiências comunitárias, dentre outras.
Esses
Saberes
de Experiências
deverão ser assim trabalhados:
Eixo
1 – ações coletivas articuladas aos eixos curriculares da EAJA –
Identidade, Cultura, Trabalho, Cidadania – em um total de trinta e
cinco horas semestrais, envolvendo estudos e pesquisas de campo,
pelos educandos, buscando relacionar as vivências e experiências
desses sujeitos aos eixos da PPP da EAJA, numa perspectiva crítica,
dialética de construção de conhecimentos. O coletivo de
professores deverá mensurar previamente a carga horária destinada
às ações, tais como: pesquisa de campo, pesquisa teórica,
oficinas, entrevistas, relatórios, entre outras que se fizerem
necessárias à realização das atividades planejadas.
Eixo
2 – reconhecimento e registro, na secretaria escolar, de atividades
certificadas desenvolvidas coletiva ou individualmente pelos
educandos em outras instituições e/ou na escola (Escola Aberta,
entre outras).
Observações:
A escola será responsável por planejar e articular as ações
complementares aos eixos da PPP da EAJA, totalizando trinta e cinco
horas semestrais, independentemente da carga horária individual
referente aos cursos e formações extras apresentadas pelos
educandos e registradas na secretaria da escola. Essas ações
deverão ser explicitadas no Projeto Político-Pedagógico da escola
e registradas, ao longo do semestre, em instrumento específico, que
será encaminhado pela GEAJA às escolas.
DA
FORMAÇÃO CONTINUADA
Do
apoio técnico-professor
Encontros
mensais (conforme cronograma prévio) para apoios técnico-professores
orientados e coordenados pela GEAJA, FE\UFG, CEFPE, mediados pela
FE\UFG.
Encontros
Ampliados (para apoio técnico-professor e coordenador pedagógico)
Encontros
mensais, conforme calendário escolar, para apoios
técnico-professores e coordenadores pedagógicos das unidades
escolares, orientados e coordenados pela GEAJA, FE\UFG, CEFPE,
mediados pela FE\UFG.
Dos
planejamentos mensais como espaço\tempo de formação nas unidades
escolares
Realização
de planejamentos mensais, conforme calendário escolar, para
planejamento e estudo coletivo/formação na escola, com a presença
dos professores do I e II Segmentos. Momento mediado pelo coordenador
pedagógico.
Do
planejamento específico das Escolas Agrupadas
Momento
adicional mensal (conforme cronograma prévio) de planejamento em
cada escola, com a presença de educandos, para atender às demandas
próprias dessa forma de organização.
Da
formação mensal na escola
Momentos
de estudo coletivo (conforme calendário escolar) envolvendo o I e o
II Segmentos, organizados em uma, duas ou três escolas, mediados
pelo coordenador pedagógico e apoio técnico-professor, com
planejamento feito no encontro mensal ampliado, considerando as
especificidades de cada escola.
Das
trocas de experiências por Coordenadorias Regionais de Ensino
Encontros
trimestrais (conforme cronograma prévio), promovidos e mediados
pelas Coordenadorias Regionais de Ensino, para trocas de
experiências, entendidas como análise reflexiva da prática
educativa, numa ação integrada entre I e II Segmentos.
Estudo
individual e\ou pequenos grupos
Estudos
semanais, conforme horário individual de formação, viabilizado
pela organização escolar, planejados pelo coletivo de professores,
orientados pelo coordenador pedagógico e mediados pelo apoio
técnico-professor.
Da
formação dos professores do I Segmento
Realização
de encontros mensais, em horário letivo, orientados e coordenados
pela GEAJA e CEFPE, mediados pelo CEFPE. Ressalta-se, contudo, que os
professores do I Segmento deverão participar, também, dos encontros
formativos na escola, mediados pelo apoio técnico-professor e
coordenador pedagógico.
Da
formação por componente curricular e pedagogo
Encontros
específicos de professores por componente curricular e pedagogos,
para aprofundamento dos conhecimentos e construção de objetivos,
conforme pressupostos, concepções de currículo e princípios da
EAJA, durante o primeiro semestre de 2016 e vinculados ao GTE de
avaliação e reescrita da PPP da modalidade.
Orientações
gerais:
-
Carga
horária diária de aula:
3 horas, com 10 minutos de intervalo, para toda a EAJA: das 19 às
22 horas no noturno; horários alternativos para as extensões.
-
Horário
do jantar: definido
mediante escuta aos educandos.
-
Avaliação
do desempenho escolar: reafirma-se
a concepção de avaliação proposta para a EAJA, “compreendida
como um processo fundamental para o desenvolvimento qualitativo do
trabalho pedagógico na escola, pois é a partir dela que se definem
os objetivos a serem atingidos, os conteúdos a serem trabalhados e
forma como trabalhá-los.”(PPP, 2013, p.43). Registro
de avaliação:
descritivo e semestral, resultante de um processo avaliativo que
englobe as várias dimensões do processo de ensino-aprendizagem,
por meio de diferentes instrumentos, com nota, de 0 a 10, por
ocasião do avanço.
ENCONTROS
INICIAIS DE FORMAÇÃO – 2016
DIAS
14/01 e
15/01
(Público: apoios técnico-professores)
-
Estudos
sobre as metodologias do trabalho pedagógico adotadas na EAJA, na
perspectiva de analisar as práticas pedagógicas empreendidas, bem
como redimensionar o currículo a ser desenvolvido em cada escola.
DIAS
18/01 e
19/01 (Planejamentos
nas unidades escolares com a presença dos apoios técnico-professores
das CRE, GEAJA e CEFPE)
-
Retomada
da nova organização do tempo escolar e orientações pedagógicas
(carga horária, formação das turmas, eixos temáticos, objetivos,
entre outros)
DIAS
25/01 e
27/01 (Público
alvo: apoio técnico-professores e coordenadores pedagógicos)
-
Mesa
de abertura com autoridades representativas da RME (secretária,
superintendente, diretor pedagógico, gerente da GEAJA, parceiros da
FE/UFG, gerente do CEFPE e coordenadores das CRE), referendando as
ações de restruturação escolar e de formação continuada.
Observação:
Atendendo
às demandas específicas de formação e planejamento, o início das
atividades escolares com
os educandos
em 2016 na EAJA será no dia 20 de janeiro de 2016.
Referências
ARROYO,
Miguel. Balanço da EJA: o que mudou nos modos de vida dos
jovens-adultos populares? REVEJ@ - Revista de Educação de Jovens e
adultos, v. 1, n. 0, p.1-18, ago. 2007. _____. Currículo, Território
em disputa. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
FREIRE,
Paulo Pedagogia do Oprimido. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1987.
GADOTTI,
Moacir. Educar
para um outro mundo possível.
São Paulo: Publisher Brasil, 2007.
GIUBILEI,
Sonia (org). Caderno
de Textos do GEPEJA.
Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Grupo de
Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos. São Paulo:
Campinas, 2010.
Proposta
Político-Pedagógica da Educação de Adolescentes, Jovens e
Adultos. Goiânia: Secretaria Municipal de Educação\SME, 2013.
GOIÂNIA,
Prefeitura Municipal. Proposta
Político-Pedagógico da Educação Fundamental de Adolescentes,
Jovens e Adultos. Goiânia:
Secretaria Municipal de Educação /SME, 2013.
MACHADO,
M.M; RODRIGUES, M.E. Adolescentes, Jovens e Adultos: um convite à
reflexão e à reconstrução. In: SME: Educação e Movimento/
Secretaria Municipal de Educação de Goiânia. v.1, jul./dez.2011
p.74-81.
SILVA,
Jerry Adriani. Um estudo sobre as especificidades dos/as educandos/as
nas propostas pedagógicas de educação de jovens e adultos-EJA:
tudo junto e misturado. Dissertação (Mestrado em Educação) -
Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 2010. 191 f.